Direito Público e Infraestrutura

A relação entre empresas e Estado envolve desafios jurídicos que demandam conhecimento especializado em regimes jurídicos públicos, regulação econômica e atuação institucional perante órgãos governamentais.

Motta Mattos Advogados assessora clientes em matérias relacionadas ao Direito Público, oferecendo suporte em questões envolvendo licitações, contratos administrativos, concessões, permissões, parcerias com o Poder Público, regulação setorial e controle da atividade administrativa.

A atuação do escritório abrange tanto a esfera consultiva quanto a contenciosa, incluindo processos administrativos, ações judiciais e procedimentos perante órgãos de controle.

Com forte presença em Brasília e experiência na interlocução com órgãos federais e entidades reguladoras, o escritório busca construir soluções juridicamente sólidas e compatíveis com a complexidade das relações entre setor público e iniciativa privada.