Regulação Estatal e Relações Institucionais
A crescente complexidade do ambiente regulatório exige das empresas uma atuação jurídica capaz de compreender não apenas a legislação aplicável, mas também a lógica institucional que orienta a atuação dos órgãos reguladores e da Administração Pública.
Motta Mattos Advogados assessora empresas e agentes econômicos em questões relacionadas ao direito regulatório, processos administrativos, procedimentos sancionadores e interlocução institucional junto aos diversos órgãos do Estado.
O escritório atua na análise e gestão de riscos regulatórios, elaboração de manifestações técnicas, acompanhamento de processos administrativos, defesa em procedimentos sancionadores e formulação de estratégias voltadas à proteção dos interesses empresariais em ambientes altamente regulados.
A partir de sua localização em Brasília, mantém atuação próxima aos órgãos federais responsáveis pela formulação e execução de políticas públicas, proporcionando aos clientes uma compreensão abrangente dos aspectos jurídicos, regulatórios e institucionais envolvidos em cada questão.
A atuação do escritório é pautada pela busca de soluções juridicamente seguras, institucionalmente adequadas e alinhadas aos objetivos estratégicos de cada cliente, sempre observando os mais elevados padrões éticos e de integridade.
Frentes de trabalho
Como atuamos no ambiente regulatório
Gestão de risco regulatório
Mapeamento das obrigações aplicáveis e das exposições relevantes antes que se tornem um processo.
Manifestações técnicas
Elaboração de pareceres, estudos e manifestações dirigidas a órgãos reguladores.
Processos administrativos
Acompanhamento integral, da instauração ao recurso, com atenção ao devido processo legal.
Defesa em procedimentos sancionadores
Construção da defesa técnica e das estratégias de mitigação de risco institucional e reputacional.
Interlocução institucional
Relacionamento com órgãos governamentais dentro dos limites da ética e da legislação.
Consultas públicas
Suporte na participação em consultas e na análise de impacto de propostas normativas.