Tribunais Superiores
A atuação perante os Tribunais Superiores exige conhecimento técnico especializado, compreensão aprofundada da dinâmica institucional das Cortes e domínio das técnicas processuais próprias dos recursos excepcionais.
Motta Mattos Advogados possui atuação destacada perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), assessorando empresas e agentes privados em processos de elevada relevância jurídica, econômica e institucional.
A atuação pode se iniciar ainda no Tribunal de origem ou diretamente perante os Tribunais Superiores, conforme o estágio e as particularidades de cada demanda. O escritório acompanha a estratégia de forma integrada, desde a análise de viabilidade e construção das teses recursais até a elaboração de recursos e memoriais, sustentações orais, audiências institucionais e acompanhamento dos julgamentos.
A experiência acumulada na condução de recursos especiais, recursos extraordinários, agravos internos, embargos de divergência e demais instrumentos processuais permite ao escritório oferecer uma atuação orientada não apenas à discussão do caso concreto, mas também à compreensão do impacto dos precedentes e da jurisprudência das Cortes Superiores sobre a atividade empresarial de seus clientes.
Além da representação processual, o escritório auxilia na formulação de estratégias destinadas à prevenção de riscos decorrentes da consolidação de entendimentos jurisprudenciais, contribuindo para a construção de soluções juridicamente consistentes e alinhadas aos objetivos institucionais de cada cliente.
Acreditamos que a atuação perante os Tribunais Superiores exige mais do que domínio técnico. Exige visão estratégica, capacidade de síntese, conhecimento da jurisprudência e compreensão do papel institucional desempenhado pelas Cortes de vértice na formação do direito brasileiro.
As Cortes Superiores do sistema jurídico brasileiro
A poucos minutos do escritório, no Lago Sul, ficam as duas Cortes onde se decide o alcance da lei para todo o país.
Como conduzimos a trajetória recursal
Análise de viabilidade
Leitura do caso, dos requisitos de admissibilidade e do cenário jurisprudencial antes de qualquer movimento.
Construção das teses
Definição da controvérsia e escolha dos fundamentos capazes de sustentar a posição do cliente.
Recursos e memoriais
Elaboração de recursos especiais, extraordinários, agravos, embargos de divergência e memoriais.
Sustentação oral
Preparo e realização da sustentação oral, com síntese do caso adequada ao tempo e ao colegiado.
Audiências institucionais
Interlocução com gabinetes, sempre nos limites e nas formas admitidas pela legislação.
Acompanhamento do julgamento
Presença no julgamento e leitura imediata dos efeitos da decisão para o cliente.