Livros, capítulos e trabalhos publicados pelos advogados do Motta Mattos Advogados. A produção acadêmica sustenta a tese que o escritório leva às Cortes Superiores.
Liber Amicorum: Homenagem ao Ministro Marco Buzzi pelos seus 13 anos de atuação no Tribunal da Cidadania é uma obra que reúne contribuições de um seleto grupo de profissionais do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do…
Uma análise do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal
Claudio Castro Mattos · Editora Dialética
A presente obra analisa a posição dogmática da improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro a partir das profundas transformações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 e pelo julgamento do Tema 1.199 do Supremo Tribunal…
Os 15 anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça — 1ª edição, 2026
Obra coletiva, com capítulo de Claudio Castro Mattos · Editora Foco
"Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça" não é biografia nem livro de memórias. Trata-se da reunião de reflexões jurídicas que analisam, sob as…
Homenagem ao Ministro Gurgel de Faria
Obra coletiva, com capítulo de Claudio Castro Mattos · Thoth Editora
A tributação na contemporaneidade é o caminho viável do Estado para a efetivação de direitos fundamentais, dentre os quais se destaca o direito ao desenvolvimento. Nessa perspectiva, ao considerar a tributação um instrumento para a…