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Motta Mattos Advogados Motta Mattos Advogados
Livro · 2024

Segurança jurídica, desenvolvimento e tributação

Homenagem ao Ministro Gurgel de Faria

A tributação na contemporaneidade é o caminho viável do Estado para a efetivação de direitos fundamentais, dentre os quais se destaca o direito ao desenvolvimento. Nessa perspectiva, ao considerar a tributação um instrumento para a concretização de tais direitos, a presente obra pretende explorar, sob diversos vieses, temas transversais correlacionados à Segurança Jurídica e ao Direito Tributário.

Escrito por especialistas na área, o livro propõe reflexões acadêmicas e práticas, sendo um valioso meio para aprofundamento, fornecendo aos leitores uma visão ampla dos desafios e oportunidades que permeiam a ciência tributária. Uma leitura essencial para acadêmicos, profissionais do direito, economistas e formuladores de políticas interessados em compreender as complexidades inerentes à consolidação de um sistema tributário coeso, dotado de segurança jurídica e, sobretudo, apto à satisfação dos primados constitucionais.

Organização

Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto

Autores

Aidil Lucena Carvalho, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Atalá Correia, Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto, Carlos Eduardo Marques Silva, Carlos Soares Sant'Anna, Cinthia Araújo Portela Guimarães Silva, Claudio Castro Mattos, Cyntia Melo Rosa, Danilo Costa Barbosa, Djacir Ribeiro Parahyba Neto, Fabrizio Caldeira Landim, Gabriella de Miranda Faria, Guelber Caetano Chaves, Guilherme Pupe da Nóbrega, Humberto Ávila, Isabela Medeiros Gurgel de Faria, Ivan Allegretti, José Pereira de Barros Neto, Kaio Lincoln Souza Cavalcante, Lais Khaled Porto, Leonardo Alvim, Leonardo Scopel Macchione de Paula, Lorena Dias Gargaglione, Luana Medeiros Gurgel de Faria, Lucas Porto Guimarães de Cerqueira, Lucas Rosendo Silva, Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes, Luiz Gabriel de Andrade, Manoel Tavares de Menezes Netto, Marcus Lívio Gomes, Matteus Beresa de Paula Macedo, Maysa Pittondo Deligne, Miquerlam Chaves Cavalcante, Misabel de Abreu Machado Derzi, Paulo Mendes de Oliveira, Rodrigo Evangelista Munhoz, Sysley Sampaio de Araújo, Sywan Peixoto S. Neto, Tácio Lacerda Gama, Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, Thuany Campbell Brisolla, Tiago Conde Teixeira e Venicius Landulpho Magalhães Neto

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